IndicaçõesIndicação nº 0105/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Limpeza completa da área localizada, no final da Avenida Canheo, onde serão construídas casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, referente ao entulho e material orgânico em decomposição.
Indicação nº 0106/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Limpeza e reposição de areia nos parques/praças do bairro Cristo Rei.
Indicação nº 0107/2012 - Autoria: João Célio Ferreira
Fazer estudos para criação de mais vagas de estacionamento de veículos em frente e ao lado da Prefeitura Municipal.
Indicação nº 0108/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Realização de melhorias na iluminação pública na Rua Hermínio Mantovani, no Distrito de Junqueira.
RequerimentosRequerimento nº 0066/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Porque não consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013?
1.1 - Recurso para compra de àrea de depósito de lixo?
1.2 - Recurso par compra de àrea para o Novo Distrito Industrial?
Requerimento nº 0067/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - É REALIZADO ANUALMENTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA?
1.1. - EM CASO POSITIVO, QUAL O MÊS QUE É REALIZADO?
1.2 - EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DE TAL CAMPANHA?
Requerimento nº 0068/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Enviar cópia do edital de licitação do Desassoreamento da Represa Lavínio Luchesi.
Requerimento nº 0069/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
a) EXISTE TRANSPORTE POR PARTE DA PREFEITURA PARA OS ALUNOS DA ETEC PADRE JOSÉ NUNES DIAS ( ESCOLA AGRÍCOLA ) ?
b) CASO POSITIVO, QUAL O PERÍODO, NOTURNO E DIURNO?
c) CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA PREFEITURA NÃO FORNECER TRANSPORTE?
MoçõesMoção nº 0016/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Moção de Aplausos ao Sr. OSVALDO BERNUNSI, pela inauguração de seu estabelecimento em nossa cidade.
Moção nº 0017/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos aos alunos da Escola Feliciano Sales Cunha, Guilherme Neves, medalha de Ouro e Davi Castro, medalhista de prata, na Olimpiada Brasileira das Escolas Públicas de 2011.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0054/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem eventualmente utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0055/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação de ANTONIO LEMOS à Via Pública de número 02 do Distrito de Itaiuba , que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 0002/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente, altera a Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências. Biologista
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0048/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação por venda de imóvel do patrimônio público municipal destinado à implantação de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0051/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação de "LUCIANO QUIRINO SANCHES" a Quadra Poliesportiva que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0052/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação de "AMBRÓSIO FERRARI" a Piscina do Centro de Lazer do Trabalhador que especifica e dá outras providências.
2ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0040/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2013, e dá outras providências.
Votação ÚnicaProjeto de Decreto Legislativo nº 0001/2012 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2010 - Processo nº TC 2511/026/10.